Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar a loja "A Minha Loja", concorda com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar, não deverá utilizar este site.

2. Produtos e Disponibilidade Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos disponíveis para venda e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Preços e Pagamento Todos os preços estão apresentados em euros (€) e incluem IVA, nos termos da legislação portuguesa. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de checkout.

4. Envio e Entrega Os prazos e custos de envio estão detalhados na nossa Política de Envio. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas.

5. Devoluções e Reembolsos As devoluções regem-se pela nossa Política de Devoluções e pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, que garante ao consumidor o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias.

6. Limitação de Responsabilidade A "A Minha Loja" não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços.

7. Lei Aplicável Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o tribunal da comarca correspondente.

8. Contacto Para qualquer questão, contacte-nos através das informações disponíveis na página de contacto.